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MEGAOPERAÇÃO DA ANATEL PARA FISCALIZAÇÃO
09/03/2005

Anatel deflagra megaoperação para fiscalizar a certificação
de produtos de telecomunicações no Rio de Janeiro
Brasília, 8 de março de 2005 Doze equipes de fiscalização da Agência Nacional
de Telecomunicações – Anatel estão atuando em redes de varejo que vendem
eletroeletrônicos no Rio de Janeiro para verificar se os produtos de
telecomunicações que estão sendo comercializados têm o selo de certificação da
A operação está sendo conduzida pelo gerente Operacional de Fiscalização Técnica
da Anatel, José Jorge Veloso da Silva; gerente-geral de Certificação e Engenharia
do Espectro, Francisco Carlos Giacomini Soares, com apoio da equipe do Escritório
Regional da Agência no Rio de Janeiro, sob a gerência de Werner Steinert Junior.
Ela foi deflagrada ontem, 7, e não tem data para terminar.
Os fiscais da Anatel já lacraram mais de 180 produtos de telecomunicações, de
diversos tipos, em 12 dos 16 pontos de venda das redes de varejo visitados até
agora, a grande maioria telefones sem fio, diversos modelos de telefones fixos de
mesa (inclusive com secretária eletrônica) e identificador de chamadas.
Os produtos irregulares foram encontrados e lacrados em três lojas da “Casa &
Vídeo”; duas do “Ponto Frio”; seis da “Tele Rio” e uma da “Tony Fotos”. Não foram
identificadas irregularidades nas duas lojas das “Casas Bahia”, no ponto de venda
das “Lojas Americanas” e no ponto de venda do “Extra Hipermercados” visitados
Mais de 1 mil tipos de produtos não certificados também foram lacrados pelos fiscais
nos depósitos da rede “Tele Rio” (250 produtos) e das “Casas Hermes” (cerca de
800 produtos). Os fiscais da Anatel foram impedidos de entrar no depósito das
“Casas Bahia”, e expediram à empresa um auto de obstrução à fiscalização. Em
seguida, eles receberam de funcionários da empresa uma lista com 124 tipos de
produtos de telecomunicações que seriam destinados aos pontos de venda. Dessa
lista, os fiscais identificaram 34 produtos não certificados pela Anatel. O
coordenador da operação, José Veloso, acionou o auxílio da Polícia Federal para
amanhã de manhã ter acesso ao depósito da empresa.
Essa megaoperação de fiscalização contou com um mês de planejamento pela
Superintendência de Radiofreqüência e Fiscalização da Anatel. Resultou de uma
a feita à Agência no final do ano passado, sobre a comercialização de
produtos de telecomunicações não certificados no Rio de Janeiro. Há cerca de um
mês, numa ação de fiscalização naquela cidade, fiscais da Anatel haviam lacrado
cerca de 320 produtos em pontos de venda da “Casa & Vídeo” e da “Tony Fotos”.
Assessoria de Imprensa
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Riscos para o consumidor – Ao adquirir um produto de telecomunicações sem a
Anatel, como aparelhos de telefones celulares e fixos, secretária
eletrônica, fax modem para microcomputadores, entre outros, o consumidor corre
sério risco de adquirir um equipamento sem a garantia de qualidade desejada,
proveniente de origem duvidosa, como contrabando, e até mesmo incompatível com
os sistemas utilizados no Brasil.
O alerta é do chefe da Assessoria Técnica da Anatel, João Carlos Fagundes
Albernaz, que completa: “O consumidor deve ficar atento ao selo com a marca da
Anatel em todos os produtos de telecomunicações que venha a consumir. Essa é a
garantia de que estará adquirindo um produto certificado para uso adequado no
Brasil”.
Albernaz salienta ainda que a certificação dos produtos de telecomunicações previne
prejuízos à indústria brasileira do setor, que paga impostos e gera milhares de
empregos diretos e indiretos no país, contra a comerciali
contrabandeados.
Assessoria de Imprensa – Anatel
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