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GOVERNO DARÁ SUBSIDIO PARA COMPUTADOR POPULAR
26/01/2005

Governo dará subsídio para computador popular

Rio de Janeiro - O governo prepara um programa que vai permitir a um milhão de famílias de classe média baixa comprar computadores com acesso à Internet, o PC Conectado. O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, fez nesta terça-feira uma apresentação sobre PC Conectado ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma reunião na Granja do Torto. Os primeiros computadores deverão ser vendidos em março, aproveitando a volta às aulas. As microempresas também deverão ser beneficiadas.

De acordo com informações do Ministério das Comunicações, o objetivo do programa é que famílias da classe C que tenham telefone fixo em casa possam comprar computadores por R$ 1.400,00. O governo pagará um subsídio de aproximadamente R$ 250,00, o que baixará o valor para R$ 1.150,00. O produto poderá ser comprado em 24 prestações e já virá com uma dezena de programas de software livre instalados.

Pelo projeto, o comprador do PC Popular receberá um contrato que lhe permitirá utilizar a rede telefônica para navegar 15 horas mensais na Internet, pagando R$ 7,50 por (R$ 5,00 mais taxas), por um prazo de dois anos. Embora o valor seja baixo, companhias telefônicas como a Telefônica, a Telemar e a Brasil Telecom estão inclinadas a oferecer esse pacote, numa estratégia de atrair clientes cujo poder aquisitivo tende a crescer no futuro.

Há, porém, uma série de detalhes que ainda estão sendo negociados. O Ministério das Comunicações fez uma consulta prévia aos fabricantes de PC e concluiu que há disposição de fabricar o PC Popular. No entanto, as especificações técnicas ainda não foram fixadas. Só após essa definição é que começará o processo de credenciamento das empresas interessadas em fabricar o produto. O governo não pretende interferir na comercialização. As fabricantes é que vão decidir como será feita a venda do produto.

Outra questão ainda em análise é o subsídio. Já há a decisão política de oferecê-lo, mas o Ministério da Fazenda ainda examina como isso será feito, e qual a fonte de recursos. Outro detalhe que está em exame no governo é a "blindagem" jurídica do programa. Ele é destinado a famílias de baixa renda, mas há risco de famílias que não se enquadrem nessa categoria entrarem na Justiça, exigindo igual tratamento.Os órgãos oficiais de defesa do consumidor estão examinando formas de impedir esse problema.

As micro e pequenas empresas também poderão comprar o computador popular. A estimativa do governo é de que há cerca de um milhão de empresas aptas a adquirir o equipamento.

Inicialmente, o governo pretendia lançar o "PC Conectado" no fim do ano passado, mas as negociações com os fabricantes e com as empresas de telefonia fixa atrasaram. As teles queriam cobrar R$ 9,90, sem impostos, para conectar os computadores por 20 horas mensais, sendo 10 horas em horário comercial e a outra metade em horário não comercial. Semana passada, a Brasil Telecom anunciou que cobraria R$ 5,00, sem impostos, em sua área de atuação. A Telemar e a Telefônica também concordaram em conceder o desconto.

José Ramos
Fonte:
http://www.estadao.com.br/tecnologia/telecom/2005/jan/25/188.htm