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Elifas Gurgel fala da reorganização da Anatel na abertura da TELEXPO
02/03/2005

Assessoria de Imprensa

Elifas Gurgel diz que Anatel está preparada para o desafio
de adequar a regulamentação ao cenário de convergência
São Paulo, 1º de março de 2005 - O presidente substituto da Agência Nacional de
Telecomunicações – Anatel, Elifas Chaves Gurgel do Amaral, afirmou na manhã de
hoje, durante a cerimônia de abertura da 15ª edição da Telexpo, em São Paulo, que
a Agência está preparada para o desafio de adequar a regulamentação ao novo
contexto que vai sendo traçado pela convergência e pelas inovações tecnológicas.
Para ele, a complexidade e a proximidade desse novo desafio regulatório não
preocupam os dirigentes da Anatel e nem devem afligir aqueles que temem cada
vez menos nítidas fronteiras entre as outorgas de serviços. Esse fenômeno
provocará impactos relevantes em toda a cadeia de valores das telecomunicações,
incluída a radiodifusão, até alcançar o usuário, último elo e a própria razão de ser
dessa cadeia de valores.
“A Anatel já está preparada para implementar as políticas e programas
governamentais do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, entre eles o da
inclusão digital; está preparada e está olhando com visão estratégica não apenas a
etapa de transição, como também a fase pós-convergência; trabalha tendo em conta
a tendência de unificação de outorgas, mutação que vai tomando corpo em âmbito
mundial; e pensa e age, já, no rumo de um modelo de licenciamento híbrido, que, ao
preservar obrigações e direitos consolidados, não sirva de empecilho, mas seja
estimulador do desenvolvimento tecnológico e industrial”, enumerou Elifas Gurgel.
Reorganização – Elifas Gurgel adiantou que até o final de março deverá ser
implementada a ampla e profunda reorganização da Anatel, pensada desde o ano
2000 e trabalhada desde abril de 2003. Com a reorganização, a nova Agência, em
vez das seis superintendências, terá 10, uma delas para cuidar exclusivamente das
questões regulatórias. A escala hierárquica perde um degrau em favor da agilidade
dos trabalhos e será adotada a gestão por processos, em substituição à atual gestão
por serviços.
Essas mudanças, segundo ele, são o resultado de um trabalho iniciado com um
diagnóstico da própria Agência. Um retrato em preto e branco que apontou seus
pontos positivos a serem preservados e os negativos a serem corrigidos. Com a
ajuda de especialistas, foi mapeada toda a cadeia de valores das telecomunicações
brasileiras à luz do que ocorre no mundo, e foram desenhados os cenários plausíveis
para o setor para os próximos cinco anos.
“A modernidade orgânica e funcional da Anatel interessa à própria Agência, ao setor
de telecomunicações e ao País. Digo, não sem satisfação, que em poucos dias a
Anatel estará apta a dar respostas mais rápidas a todos os agentes da cadeia de
valores do setor de telecomunicações. Graças a esse novo perfil, a Agência passa a
ser uma entidade reguladora sintonizada com o tempo presente e preparada, em
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todas as suas atribuições, para atuar em quaisquer dos possíveis cenários futuros
das telecomunicações”, explicou.
Um dos projetos de reorganização, de acordo com Elifas Gurgel, é o de Parcerias
Acadêmicas – Excelência Regulatória, implementado desde maio de 2003, firmado
entre a Anatel e a Universidade de Brasília (UnB). “Trata-se de uma parceria inédita,
que no futuro será estendida a outras universidades, e que já beneficia não apenas a
Anatel ou o setor de telecomunicações, como também todo o modelo regulador
brasileiro”, completou.
Além de apontar a importância que o órgão regulador dá à questão regulatória, o
esforço Anatel / UnB busca mais que simples parceiros na elaboração da letra
regulatória. Para Elifas Gurgel, com essa parceria:
· A nova e moderna Anatel quer que a ação regulatória vá além da letra e
reflita o espírito da realidade brasileira;
· Quer que o lastro regulatório das telecomunicações vá além do
acompanhamento e seja capaz de se antecipar aos avanços tecnológicos;
· Quer, com as parcerias acadêmicas, abrir horizontes para receber novas
idéias e conhecimentos no campo regulatório, isto é, quer a participação da
sociedade na formulação de regulamentos de diretrizes e de normas;
· Quer conhecer, pelos meios acadêmicos, os pensamentos regionais e
nacional e, por essa trilha, mesclar o conhecimento externo com o interno no
âmbito regulatório, a fim de conjugar de modo harmônico as questões
tecnológicas, econômicas e sociais;
· Quer mais a Anatel com as parcerias acadêmicas: quer estimular as
universidades a desenvolverem pesquisas e a incluírem em seus currículos o
desenvolvimento da tecnologia relacionada com a regulamentação do setor de
telecomunicações.
Inclusão digital – O ministro das Comunicações, Eunício Oliveira, representando o
presidente Lula na cerimônia de abertura da Telexpo 2005, destacou a inclusão
digital como “prioridade das prioridades” do ministério e do governo, porque “não há
possibilidade de inclusão social sem haver inclusão digital. São metas simultâneas e
indissociáveis”.
Eunício Oliveira enfatizou a criação pelo governo do Programa Brasileiro de Inclusão
Digital, que reúne uma série de projetos e propostas para disseminar tecnologia e
cultura digital às mais amplas camadas da população, e será executado de forma
integrada pelo Estado, sociedade civil e iniciativa privada, em ambiente de ampla
cooperação e sinergia.
Além de garantir direitos de cidadania e inclusão social, o programa favorece a
economia regional por meio da promoção do desenvolvimento cultural, econômico,
social, tecnológico e político de forma descentralizada. Ele está baseado em quatro
eixos fundamentais de atuação:
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· Programa Computador Conectado, que vai facilitar a compra de
computadores conectados à Internet por meio de preços e condições de
financiamento especiais, visando a inclusão digital de sete milhões de
domicílios da classe C e de 1,8 milhão de micro e pequenas empresas. Até a
segunda quinzena de março, o Ministério das Comunicações concluirá os
últimos ajustes para o lançamento do programa;
· Programa GESAC (Governo Eletrônico – Serviço de Atendimento ao
Cidadão), que disponibiliza hoje acesso à Internet via satélite a 3.200
localidade se que estará atendendo, em 2005, a 4.400 localidades, podendo
atingir até seis mil delas, beneficiando mais de cinco milhões de usuários;
· Casa Brasil tem estrutura modular que contempla um telecentro comunitário,
uma rádio comunitária, um espaço multimídia, módulos de presença de
órgãos do Governo Federal, e uma unidade bancária. Por meio do acesso
coletivo e gratuito à sociedade, o governo vai implementar mil unidades,
visando beneficiar basicamente as classes D e E.
· Celebração de Convênios é o quarto eixo fundamental, com estados e
municípios, que permitirá a implementação de políticas públicas por meio da
adesão ao Programa Brasileiro de Inclusão Digital e a elaboração de planos
equivalentes nos âmbitos estaduais ou municipais, seguindo as diretrizes do
Ministério das Comunicações.
Cenário de crescimento – Também participaram da solenidade de abertura da
Telexpo 2005 o deputado Federal e vice-presidente da Comissão de Comunicação,
Ciência e Tecnologia da Câmara, Júlio Semeghini (PSDB-SP); o secretário de
Ciência, Tecnologia, Desenvolvimento Econômico e Turismo do estado de São
Paulo, João Carlos de Souza Meireles (representando o governador Geraldo
Alckmin); o secretário de Políticas de Informática e Automação do Ministério de
Ciência e Tecnologia, Artur Pereira Nunes (representando o ministro Eduardo
Campos); o secretário de Tecnologia Industrial do Ministério de Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Roberto Jaguaribe (representando o ministro Luiz
Fernando Furlan); Rogério Santana dos Santos, do Ministério de Planejamento,
Orçamento e Gestão; Lígia Amorim, CEO da Advanstar (promotora da Telexpo); e
Ruy de Salles Cunha, presidente da Associação Brasileira da Indústria Elétrica e
Eletrônica (Abinee).
O cenário é de grande expectativa de crescimento do setor de telecomunicações em
2005. Para Ruy Cunha, a previsão é de 26% de crescimento, com um faturamento
de R$ 16 bilhões, e exportações superiores a US$ 1 bilhão de dólares, mesmo
patamar de 2003, o que é um excelente resultado. A grande vedete do crescimento,
segundo ele, estará por conta da banda larga, que deverá atingir 3,5 milhões de
usuários, quase o dobro de usuários em dezembro de 2004.
No ano passado, de acordo com Ruy Cunha, houve um crescimento nominal de 51%
da indústria do setor, fixado sobretudo pelo desempenho da telefonia celular,
responsável pela produção e comercialização de mais de 40 milhões de aparelhos,
dos quais 30 milhões ficaram no mercado interno.
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O Congresso da Telexpo 2005 traz o tema “Telecomunicações e Tecnologia da
Informação: Onde os Negócios Acontecem” e tem 37 painéis, divididos em 10 fóruns
até 4 de março. Conta com 400 expositores e deve receber 45 mil profissionais do
setor, segundo os organizadores.
A Anatel está presente com palestrantes em três painéis, que são os seguintes:
Dia 1º de março (hoje) – das 16h30 às 18h30
A Banda Larga Sem Fio já Chegou (Sessão Técnica T04, sala 3)
Palestrante: Francisco Carlos Giacomini Soares – gerente-geral de Certificação e
Engenharia do Espectro
Dia 2 de março (amanhã) – quarta-feira – das 13 às 15h
Expectativas das Redes Sem Fio (Painel P32, sala 3)
Palestrante: Cerminiano Sebastião Areas de Mello, gerente Operacional de
Regulamentação
Dia 2 de março (amanhã) – quarta-feira – das 16h30 às 18h30
Regulamentação: Alavancando o Crescimento Rumo à Sociedade da Informação
(Painel P44, sala 5)
Palestrante: José Leite Pereira Filho, conselheiro da Anatel.

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